Home- busca: ministros
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:02
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:49
HSBC Bank Brasil S.A. é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve
O trabalhador tentou aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 20 mil, mas os ministros o
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 08:53
Supremo Tribunal Federal deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato
Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma; substituto de Teori na função
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 08:36
STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República
Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 16:09
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça anula decisão em processo julgado após adiamento
Por maioria, os ministros entenderam que a parte recorrente foi prejudicada porque seus advogados não puderam acompanhar a continuação do julgamento.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 09:39
Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência
Os ministros entenderam que o fato de a contratação dos serviços ter sido acertada verbalmente
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 08:49
Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro. OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:16
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 09:06
Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável
Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do Ministério Público ao ajuizar
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:41
Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão
Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:21
Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo
Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:13
Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a gratificação deveria ser calculada com base em
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 17:05
Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia
Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 10:56
Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no Rio Grande do Sul
De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:30
Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral
Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:30
STF irá julgar caso de furto de chinelo
Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:15
Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos do STF
A edição de uma nova súmula depende da aprovação da PSV, em Plenário, por pelo menos dois terços dos integrantes do Tribunal, ou seja, oito ministros
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:30
Justiça Militar da União encaminha projeto para reformar lei que regula sua organização
A atual Lei Orgânica da JMU vigora há 22 anos e precisa de modificações, segundo os ministros do STM e juízes da Justiça Militar da União
